Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2025PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA SICONV N* 39618/2025.Não
11/12/2025ATA DA SESSAO ORDINARIA EM 02/12/2025.Não
04/12/2025PAUTA PARA A SESSAO DE 10/12/2025.Não
04/12/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
03/12/2025PORTARIAS 007 e 008/2025.Não
26/11/2025PROJETO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2026.Não
26/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINARIA EM 12 DE NOVEMBRO 2025.Não
24/11/2025DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 3.Não
24/11/2025INDICAÇÕES PARA A PROXIMA SESSAO ORDINARIA EM 26/11/2025.Não
17/11/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
04/11/2025PPA 2026-2029Não
04/11/2025PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI EM 05 DE NOVEMBRO 2025.Não
03/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA BA-549, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2025LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2025 - Plano de Cargos da Câmara Municipal.Não
13/10/2025ERRATA.Não
21/05/2025EDITAL CREDENCIAMENTO.
TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO - COMBUSTIVEL.
Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001-2025.Não
24/01/2025ATOS LICITATÓRIOS.Não
16/01/2025PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS.Não
08/01/2025ATA E TERMOS DE POSSE.Não